Questão 266311 · 36ª da prova
VUNESP 2026 – TCE-SP – Auditor de Controle Externo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TCE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 · Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 · Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Segundo a Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que os
contratos administrativos
- Aprecisam contar com matriz de risco.
- Bprecisam conceder ao particular o direito de optar pela modalidade de garantia a ser prestada, caso exigida no contrato, observadas as modalidades previstas em lei.
- Cdevem ser necessariamente escritos.
- Dsão necessariamente personalíssimos.
- Ede execução continuada devem ter o prazo de até quinze anos.