Questão 266226 · 51ª da prova
FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Ação penal
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Lesões corporais
Alberto, inabilitado ao volante, conduzia automóvel, em via
pública, de forma desatenta, lendo e enviando mensagens por
aplicativo de celular, razão pela qual não percebeu que o
semáforo fechara e o avançou no momento em que o pedestre
Bernardo iniciava a travessia da via. Atingido pelo automóvel de
Alberto, Bernardo sofreu ferimentos leves. No curso do
procedimento investigatório instaurado em decorrência dos
fatos, Bernardo, para não prejudicar Alberto, a quem já conhecia
da igreja frequentada por ambos, em nenhum momento
manifestou desejo de que ele respondesse penalmente pelos
fatos. Acrescente-se que se passaram mais de 6 meses desde o
acontecido e que a autoria delitiva já era conhecida por Bernardo
desde o momento do acidente.
Diante do caso narrado, Alberto:
Diante do caso narrado, Alberto:
- Anão deve responder por crime;
- Bdeve responder por crime de direção perigosa sem habilitação;
- Cdeve responder por crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor;
- Ddeve responder por crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, na forma qualificada;
- Edeve responder por crimes de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, na forma qualificada, e de direção perigosa sem habilitação.