Questão 219415 · 45ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Analista do Ministério Público - Especialidade Direito: Ação penal
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público - Especialidade Direito
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Ação penal · Crimes contra o patrimônio · Outras fraudes
Rubens, de 72 anos de idade, recebe contato telefônico por meio do aplicativo WhatsApp, comunicando que possui dívida com a
Receita Federal, e que deve pagar, mediante PIX, imediatamente, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Induzido em erro, Rubens realiza o pagamento via PIX para a conta bancária informada na mensagem. Ao se dar conta de que fora vítima de um
golpe, Rubens procura a polícia, que consegue identificar e prender dois criminosos, Moisés e Pedro, os quais responderão pelo
crime, em tese, de
- Aestelionato na forma simples, cuja pena será aumentada de um terço ao dobro em razão da idade de Rubens, e cuja ação penal é pública incondicionada.
- Bfraude eletrônica, cuja pena será aumentada de um terço ao dobro em razão da idade de Rubens, e cuja ação penal é pública condicionada à representação.
- Cfraude eletrônica, cuja pena será aumentada de um terço ao dobro em razão da idade de Rubens, e cuja ação penal é pública incondicionada.
- Destelionato na forma simples, cuja pena será aumentada de um terço ao dobro em razão da idade de Rubens, e cuja ação penal é penal pública condicionada à representação.
- Efraude eletrônica, cuja pena será aumentada de um sexto à metade em razão da idade de Rubens, e cuja ação penal é pública condicionada à representação.