Questões por Cursos Rateio

Questão 266204 · 29ª da prova

FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Banca
FGV
Órgão
TJ-PE
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica
O Consórcio Transporte Coletivo de Todo Dia é o responsável pelas linhas de ônibus no Município de X.
Certa feita, Maria, usuária do transporte coletivo, acidentou-se em um ônibus da empresa Felicidade sobre Rodas Ltda. Ajuizou, então, a demanda indenizatória em desfavor da empresa e do consórcio, ainda que de seu ato constitutivo nada constasse sobre sua responsabilidade solidária. Por ter ciência de que ambos estavam insolventes, pediu, desde a inicial, a desconsideração da personalidade jurídica da primeira ré, com base na teoria menor, para atingir o patrimônio de Antônio Busão, administrador não sócio.
Nesse caso, é correto afirmar que:
  1. A
    nem o consórcio nem Antônio Busão podem ser responsabilizados;
  2. B
    tanto o consórcio quanto Antônio Busão podem ser responsabilizados;
  3. C
    apenas o consórcio pode ser responsabilizado, inclusive de maneira solidária;
  4. D
    apenas o consórcio pode ser responsabilizado, mas de maneira subsidiária;
  5. E
    apenas Antônio Busão pode ser responsabilizado.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões