Questão 266204 · 29ª da prova
FGV 2026 – TJ-PE – Juiz de Direito: Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
O Consórcio Transporte Coletivo de Todo Dia é o responsável
pelas linhas de ônibus no Município de X.
Certa feita, Maria, usuária do transporte coletivo, acidentou-se em um ônibus da empresa Felicidade sobre Rodas Ltda. Ajuizou, então, a demanda indenizatória em desfavor da empresa e do consórcio, ainda que de seu ato constitutivo nada constasse sobre sua responsabilidade solidária. Por ter ciência de que ambos estavam insolventes, pediu, desde a inicial, a desconsideração da personalidade jurídica da primeira ré, com base na teoria menor, para atingir o patrimônio de Antônio Busão, administrador não sócio.
Nesse caso, é correto afirmar que:
Certa feita, Maria, usuária do transporte coletivo, acidentou-se em um ônibus da empresa Felicidade sobre Rodas Ltda. Ajuizou, então, a demanda indenizatória em desfavor da empresa e do consórcio, ainda que de seu ato constitutivo nada constasse sobre sua responsabilidade solidária. Por ter ciência de que ambos estavam insolventes, pediu, desde a inicial, a desconsideração da personalidade jurídica da primeira ré, com base na teoria menor, para atingir o patrimônio de Antônio Busão, administrador não sócio.
Nesse caso, é correto afirmar que:
- Anem o consórcio nem Antônio Busão podem ser responsabilizados;
- Btanto o consórcio quanto Antônio Busão podem ser responsabilizados;
- Capenas o consórcio pode ser responsabilizado, inclusive de maneira solidária;
- Dapenas o consórcio pode ser responsabilizado, mas de maneira subsidiária;
- Eapenas Antônio Busão pode ser responsabilizado.