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Questão 25847 · 45ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Teoria da Constituição

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um teórico e a ideia central dele sobre o papel e a concepção de uma Constituição.
  1. A
    Hans Kelsen, para quem a Constituição deve ser vista como um produto que é fruto da cultura social e se encontra impactado por todos os elementos históricos, sociais e racionais de uma determinada sociedade, traduzindo um sentido culturalista de Constituição.
  2. B
    José Horácio Meirelles Teixeira, defensor do sentido culturalista, segundo o qual a Constituição deve ser entendida não por classificações, mas pelas funções que desempenham, as quais podem ser de três tipos: constituição-lei, constituição-fundamento e constituição-moldura.
  3. C
    Carl Schmitt, defensor da ideia de que a Constituição deve ser compreendida exclusivamente a partir de uma perspectiva jurídica e formal, traduzindo um sentido jurídico de Constituição.
  4. D
    Ferdinand Lassalle, autor do denominado sentido sociológico, isto é, da visão de que somente pode ser considerada como legítima a Constituição capaz de representar os fatores reais de poder, refletindo as forças sociais que permeiam a sociedade.
  5. E
    Virgílio Afonso da Silva, responsável pelo denominado sentido político, ao defender a ideia de que a Constituição é aquilo que decorre de uma decisão política fundamental.

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