Questão 25810 · 8ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz de Direito: Direito das Sucessões
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões
No inventário dos bens deixados por Roberto, seus dois
filhos foram chamados à sucessão. Um deles, Paulo, foi
nomeado inventariante. Durante o processamento do inventário, Paulo declarou que não existiam outros bens
a inventariar além daqueles relacionados nas primeiras
declarações. Após a partilha, Pedro descobriu que Paulo
tinha conhecimento da existência de um veículo pertencente ao espólio, que permaneceu em poder de terceiro
a seu pedido e não foi descrito no inventário.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Diante da situação hipotética, considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AA pena de sonegados pode ser aplicada de ofício pelo juiz do inventário ou por meio de ação própria proposta por herdeiro ou credor.
- BA remoção de Paulo, em razão da sonegação, depende de requerimento do Ministério Público.
- CCaso o veículo sonegado não possa ser restituído por não mais se encontrar em poder de Paulo, este deverá pagar o valor correspondente, acrescido de perdas e danos.
- DA sonegação imputada por Paulo pode ser arguida a qualquer tempo, desde que demonstrado o dolo na ocultação do bem.
- EReconhecida a sonegação, Paulo perderá a qualidade de herdeiro em relação a todos os bens da herança.