Questão 25658 · 56ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito do Consumidor
- Assunto
- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade civil às empresas que atuam no mercado de
consumo perante seus consumidores. A esse respeito, o
mencionado normativo dispõe que as sociedades
- Aintegrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis.
- Bcontroladas são solidariamente responsáveis.
- Ccoligadas só responderão por culpa.
- Dconsorciadas são subsidiariamente responsáveis.
- Eparceiras são subsidiariamente responsáveis.