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Questão 25658 · 56ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor atribui responsabilidade civil às empresas que atuam no mercado de consumo perante seus consumidores. A esse respeito, o mencionado normativo dispõe que as sociedades
  1. A
    integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis.
  2. B
    controladas são solidariamente responsáveis.
  3. C
    coligadas só responderão por culpa.
  4. D
    consorciadas são subsidiariamente responsáveis.
  5. E
    parceiras são subsidiariamente responsáveis.

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