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Questão 25659 · 57ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Proteção Contratual do Consumidor

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Proteção Contratual do Consumidor
O Superior Tribunal de Justiça é responsável por editar súmulas de entendimento jurisprudencial sobre a interpretação da legislação consumerista, que deverão ser observadas por juízes e tribunais. Assim é que, partindo exclusivamente do entendimento sumular produzido pelo Tribunal mencionado, sobre contratos de consumo, é correto afirmar que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de
  1. A
    plano de saúde, administrado por entidades de autogestão.
  2. B
    tecnologia de inteligência artificial e generativa.
  3. C
    financiamento para capital de giro.
  4. D
    transporte por navio de carga.
  5. E
    seguro de aeronaves de longo alcance.

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