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Questão 25657 · 55ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito do Consumidor
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica
A separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e aquele dos sócios que compõem o quadro societário da sociedade limitada é regra, conforme prevê a legislação vigente, porém, no que diz respeito às relações de consumo, é correto afirmar, a partir do que consta no Código de Defesa do Consumidor, que o juiz poderá, excepcionalmente, desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade fornecedora quando
  1. A
    ocorrer prática de abuso de autoridade pela pessoa jurídica.
  2. B
    inadimplir o contrato firmado com o consumidor.
  3. C
    se tornar inativa, seja lá qual for o motivo.
  4. D
    gerar excesso de demanda não cumprida.
  5. E
    sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados ao consumidor.

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