Questão 25655 · 53ª da prova
VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Juizado Especial
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Juizado Especial
Acerca das provas nos juizados especiais cíveis, assinale
a alternativa correta nos termos da Lei no
9.099, de 26 de
setembro de 1995.
- AAs testemunhas, até o máximo de três para cada parte, serão intimadas, no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, independentemente de requerimento.
- BO Juiz não pode limitar ou excluir as provas não especificadas em lei aquelas que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias.
- CQuando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico.
- DA prova oral será reduzida a escrito quando for essencial ao julgamento.
- ETodas as provas moralmente legítimas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento desde que previamente requeridas e especificadas pelas partes.