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Questão 25646 · 44ª da prova

VUNESP 2026 – TJ-RJ – Juiz Leigo: Juizado Especial

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assunto
Juizado Especial · Sujeitos da Relação Processual
Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a pessoa pode ser parte perante uma ação proposta nos Juizados Especiais Cíveis.
  1. A
    Adriana, maior e capaz, adquiriu, por meio de cessão, um crédito originariamente pertencente a uma sociedade empresária de médio porte e propôs ação de cobrança em nome próprio.
  2. B
    Bruna, microempreendedora individual, ajuizou ação de indenização por inadimplemento contratual.
  3. C
    Eduardo, de quinze anos, ajuizou ação pessoalmente, com assistência de advogado, visando à conciliação.
  4. D
    Daniel, preso em regime fechado, ajuizou ação de reparação por danos morais.
  5. E
    Uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP ajuizou ação de cobrança de valores contratuais contra uma empresa pública federal.

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