Questão 251321 · 36ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Teoria dos Direitos Fundamentais
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria dos Direitos Fundamentais
Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou
que o seu direito à honra foi violado em razão de expressões
ofensivas exaradas pelo réu, o que o levou a pedir a reparação
dos danos morais que sofrera. O réu, por sua vez, argumentou
que deveria ser reconhecido o seu direito fundamental à
liberdade de expressão.
O órgão jurisdicional competente, ao julgar a demanda, decidiu, corretamente, que:
O órgão jurisdicional competente, ao julgar a demanda, decidiu, corretamente, que:
- Ao direito do autor, considerado de modo abstrato, ocupa uma posição preferente em relação ao direito do réu;
- Bo direito preponderante, considerado de modo abstrato, também será preponderante na situação concreta;
- Co direito do réu, considerado de modo abstrato, ocupa uma posição preferente em relação ao direito do autor;
- Dos referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, ensejam o surgimento de posições jurídicas definitivas;
- Eos referidos direitos fundamentais, que se encontram em colisão, devem ser ponderados conforme as circunstâncias do caso concreto.