Questão 251320 · 35ª da prova
FGV 2025 – MPU – Técnico: Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Após realizar todas as diligências possíveis, determinado
procurador da República entendeu inexistirem indícios
suficientes de autoria da infração penal objeto de apuração em
procedimento de investigação criminal, decidindo que ele deveria
ser arquivado. Após as comunicações necessárias, recebeu um
arrazoado da vítima, que defendia a necessidade de ser ajuizada
ação penal pública em face do investigado, considerando as
provas existentes nos autos, com o que não concordou o
membro do Ministério Público ao reanalisar o caso.
Na situação descrita, é correto afirmar que o referido juízo de valor a respeito do arquivamento:
Na situação descrita, é correto afirmar que o referido juízo de valor a respeito do arquivamento:
- Ase tornou definitivo;
- Bdeve ser revisto pelo procurador-geral da República;
- Cdeve ser revisto por uma Câmara de Coordenação e Revisão;
- Ddeve ser revisto pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal;
- Edeve ser revisto pelo Poder Judiciário, que pode decidir pelo ajuizamento da ação penal.