Questão 25118 · 96ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Em um processo de dúvida suscitado perante o juízo competente, discutia-se a interpretação a ser dada à Lei nº X, de modo a preservar a sua conformidade com o Art. Y da Constituição da República. Em sua decisão, observou o juízo que o intérprete não exerce uma atividade de cunho puramente cognoscitivo, avançando ao plano decisório. Fatores semióticos, conquanto sejam utilizados para delimitar o espaço de desenvolvimento da atividade do intérprete, conforme a influência oferecida pelo contexto, não apresentam uma relação de sobreposição com a norma.
É correto afirmar que a decisão do juízo:
- Aencampa premissas originalistas;
- Bé compatível com a metódica estruturante;
- Cindica uma adesão aos aspectos estruturais do pragmatismo;
- Drechaça a influência de referenciais axiológicos no plano deontológico;
- Edireciona o conteúdo normativo com base no consequencialismo.