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Questão 25118 · 96ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição

Em um processo de dúvida suscitado perante o juízo competente, discutia-se a interpretação a ser dada à Lei nº X, de modo a preservar a sua conformidade com o Art. Y da Constituição da República. Em sua decisão, observou o juízo que o intérprete não exerce uma atividade de cunho puramente cognoscitivo, avançando ao plano decisório. Fatores semióticos, conquanto sejam utilizados para delimitar o espaço de desenvolvimento da atividade do intérprete, conforme a influência oferecida pelo contexto, não apresentam uma relação de sobreposição com a norma.


É correto afirmar que a decisão do juízo:

  1. A
    encampa premissas originalistas;
  2. B
    é compatível com a metódica estruturante;
  3. C
    indica uma adesão aos aspectos estruturais do pragmatismo;
  4. D
    rechaça a influência de referenciais axiológicos no plano deontológico;
  5. E
    direciona o conteúdo normativo com base no consequencialismo.

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