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Questão 25117 · 95ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Um delegatário de serventia extrajudicial do Estado de Mato Grosso do Sul almejava nomear um substituto que pudesse praticar, simultaneamente, atos concernentes ao respectivo ofício.

Considerando o objetivo almejado, o delegatário, após analisar o Código de Organização e Divisão Judiciárias, concluiu corretamente que o substituto:

  1. A
    deve ser indicado entre os auxiliares do delegatário e nomeado pelo juiz diretor do foro;
  2. B
    não pode responder pelo ofício em caso de vacância, salvo se for designado pela autoridade competente;
  3. C
    deve ser aprovado pelo corregedor-geral de justiça para a prática de atos de competência privativa do referido delegatário;
  4. D
    somente pode substituir o delegatário em suas férias e impedimentos, mas não praticar simultaneamente com o titular atos concernentes ao ofício;
  5. E
    é de livre escolha do delegatário, devendo realizar as comunicações devidas ao juiz diretor do foro e ao corregedorgeral de justiça.

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