Questão 24940 · 18ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Público em Leis Especiais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Público em Leis Especiais
Joana foi contratada para atuar no 2º Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da Circunscrição X, situado na capital do Estado
Alfa. Em seu primeiro dia de trabalho, Joana atendeu uma pessoa
que almejava a aposição de apostila em tradução de documento
público produzido no território nacional, que fora realizada por
tradutor nomeado ad hoc pela junta comercial.
Ao consultar o oficial do Registro Civil em relação ao procedimento a ser adotado, foi corretamente explicado a Joana que:
Ao consultar o oficial do Registro Civil em relação ao procedimento a ser adotado, foi corretamente explicado a Joana que:
- Ao apostilamento pode ser realizado pelo registrador, mediante capacitação oferecida por sua entidade de classe;
- Ba realização do apostilamento pressupõe que documentos eletrônicos sejam impressos para a aposição da apostila;
- Ca apostila deve ser emitida a partir de solicitação do portador do documento, apresentada mediante requerimento escrito;
- Do serviço de apostilamento deve ser obrigatoriamente prestado pelo ofício único ou pelo 1º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais de cada cidade, sendo facultativo para as demais serventias;
- Eo apostilamento de qualquer documento que preencha os requisitos previstos na Convenção da Apostila e nos atos regulamentares pode ser realizado perante a serventia extrajudicial com atribuição ou perante o juiz diretor do foro.