Questão 24941 · 19ª da prova
FGV 2026 – TJ-MS – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais
Pedro, após regular aprovação em concurso público de provas e
títulos, recebeu a delegação do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da Circunscrição X, no Estado de Mato Grosso
do Sul. Na ocasião, fora previamente informado por um colega
que a referida serventia era conceituada como deficitária, o que
decorria do fato de preencher cumulativamente os seguintes
requisitos:
I. a renda mensal do serviço de registro civil era inferior a dez salários mínimos;
II. a soma da receita mensal de todos os serviços cartorários prestados pela serventia, inclusive de registro civil, não ultrapassava R$ 25.000,00; e
III. a serventia tinha cinco empregados registrados, excluído desse cômputo o substituto do oficial.
Ao analisar as informações do seu colega à luz dos requisitos cumulativos exigidos pela sistemática vigente para a conceituação de uma serventia deficitária, Pedro concluiu corretamente que:
I. a renda mensal do serviço de registro civil era inferior a dez salários mínimos;
II. a soma da receita mensal de todos os serviços cartorários prestados pela serventia, inclusive de registro civil, não ultrapassava R$ 25.000,00; e
III. a serventia tinha cinco empregados registrados, excluído desse cômputo o substituto do oficial.
Ao analisar as informações do seu colega à luz dos requisitos cumulativos exigidos pela sistemática vigente para a conceituação de uma serventia deficitária, Pedro concluiu corretamente que:
- Atodos estão corretos;
- Bapenas o requisito I está correto;
- Capenas o requisito II está correto;
- Dapenas os requisitos I e III estão corretos;
- Eapenas os requisitos II e III estão corretos.