Questão 23326 · 59ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Da Prisão e da Liberdade Provisória
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Da Prisão e da Liberdade Provisória
Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa
Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de
coabitação. Marcos é primário; contudo, estava impedindo a
execução de medida protetiva de urgência imposta pelo juiz em
relação àquele crime.
Nesse caso, o juiz poderá decretar:
Nesse caso, o juiz poderá decretar:
- Aa prisão preventiva de Marcos para assegurar a execução da medida protetiva de urgência;
- Ba prisão temporária de Marcos e convertê-la em prisão domiciliar;
- Ca prisão temporária de Marcos, após o recebimento da denúncia;
- Da prisão temporária de Marcos, sem direito à fiança;
- Ea prisão domiciliar de Marcos e convertê-la em prisão temporária.