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Questão 23326 · 59ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Da Prisão e da Liberdade Provisória

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Da Prisão e da Liberdade Provisória
Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Marcos é primário; contudo, estava impedindo a execução de medida protetiva de urgência imposta pelo juiz em relação àquele crime.

Nesse caso, o juiz poderá decretar: 
  1. A
    a prisão preventiva de Marcos para assegurar a execução da medida protetiva de urgência;
  2. B
    a prisão temporária de Marcos e convertê-la em prisão domiciliar;
  3. C
    a prisão temporária de Marcos, após o recebimento da denúncia;
  4. D
    a prisão temporária de Marcos, sem direito à fiança;
  5. E
    a prisão domiciliar de Marcos e convertê-la em prisão temporária.

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