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Questão 23325 · 58ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Das Provas

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Provas · Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Em procedimento no Tribunal do Júri em razão da imputação da prática do crime de homicídio cometido por Fausto, o Ministério Público requereu, durante a instrução preliminar em juízo, observados o contraditório, o devido processo legal e as regras de competência, que fosse juntado aos autos depoimento do mesmo acusado, que se encontrava em outro processo anterior, no qual Fausto também era réu e que se processou naquele mesmo juízo.

Relativamente à possibilidade, ou não, de se trasladar o referido depoimento de Fausto para o processo atual e neste ser utilizado, é correto afirmar, segundo a doutrina, que sua utilização: 
  1. A
    será possível, em razão do princípio da comunhão das provas no processo penal;
  2. B
    será possível, em razão da viabilidade de se utilizar a prova emprestada no processo penal;
  3. C
    não será possível, por violação do princípio da fiabilidade das provas;
  4. D
    será possível, em razão do princípio da íntima convicção motivada do juiz;
  5. E
    não será possível, em razão da ilicitude probatória por derivação.

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