Questão 23325 · 58ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Técnico Judiciário: Das Provas
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas · Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Em procedimento no Tribunal do Júri em razão da imputação da
prática do crime de homicídio cometido por Fausto, o Ministério
Público requereu, durante a instrução preliminar em juízo,
observados o contraditório, o devido processo legal e as regras
de competência, que fosse juntado aos autos depoimento do
mesmo acusado, que se encontrava em outro processo anterior,
no qual Fausto também era réu e que se processou naquele
mesmo juízo.
Relativamente à possibilidade, ou não, de se trasladar o referido depoimento de Fausto para o processo atual e neste ser utilizado, é correto afirmar, segundo a doutrina, que sua utilização:
Relativamente à possibilidade, ou não, de se trasladar o referido depoimento de Fausto para o processo atual e neste ser utilizado, é correto afirmar, segundo a doutrina, que sua utilização:
- Aserá possível, em razão do princípio da comunhão das provas no processo penal;
- Bserá possível, em razão da viabilidade de se utilizar a prova emprestada no processo penal;
- Cnão será possível, por violação do princípio da fiabilidade das provas;
- Dserá possível, em razão do princípio da íntima convicção motivada do juiz;
- Enão será possível, em razão da ilicitude probatória por derivação.