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Questão 23093 · 56ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Digital
Assunto
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Tratamento de Dados Pessoais
Uma universidade pública foi solicitada a enviar dados estatísticos sobre o desempenho acadêmico dos seus alunos para um instituto de pesquisa. Contudo, precisa garantir que não exista nesses dados nenhuma informação sensível, de forma que seja removida a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Para atender aos requisitos da LGPD e proteger a privacidade dos estudantes, a universidade deverá:
  1. A
    criptografar os dados antes da publicação;
  2. B
    solicitar autorização individual de cada aluno para divulgar os dados;
  3. C
    publicar os dados em formato desconhecido para dificultar a extração;
  4. D
    excluir os dados de desempenho e publicar apenas dados demográficos;
  5. E
    anonimizar os dados, removendo ou mascarando identificadores pessoais.

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