Questão 22678 · 61ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Sentença
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sentença · Pressupostos Processuais
João propôs uma ação condenatória em face de Maria, postulando uma verba ressarcitória de R$ 200.000,00. Alegou a parte autora que celebrara em nome próprio um contrato de mútuo com a ré, e que restou inadimplida a obrigação. Maria, em resposta, afirmou que realmente celebrou o contrato referido na petição inicial, mas que não teve condições financeiras para a sua quitação. Todavia, comprovou em juízo que celebrara o contrato de mútuo com José, irmão de João, e não com este.
À luz da teoria da asserção, agirá corretamente o juiz se:
À luz da teoria da asserção, agirá corretamente o juiz se:
- Ajulgar procedente o pedido, resolvendo o mérito do processo;
- Bjulgar improcedente o pedido, resolvendo o mérito do processo;
- Cextinguir o processo, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual;
- Dextinguir o processo, sem resolução do mérito, por falta de legitimidade ordinária ativa;
- Eextinguir o processo, sem resolução do mérito, por falta de legitimidade ordinária passiva.