Questões por Cursos Rateio

Questão 22403 · 66ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Serviços Públicos

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Serviços Públicos
O secretário de Infraestrutura do Estado Beta, logo após ser empossado, solicitou que sua assessoria elaborasse edital de licitação com o objetivo de realizar a concessão do serviço local de gás canalizado, de modo a viabilizar a sua exploração por uma sociedade empresária. Essa forma de exploração, ao ver do secretário, tenderia a alcançar maiores níveis de eficiência, considerando a maior mobilidade do setor privado.
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa e a sistemática constitucional, é correto afirmar que o referido serviço local:
  1. A
    deve ser explorado pelos municípios, não por Beta;
  2. B
    deve ser explorado por Beta diretamente, e não indiretamente, como cogitado;
  3. C
    pode ser explorado indiretamente por Beta, sob o regime de concessão, como cogitado;
  4. D
    pode ser explorado por Beta direta ou indiretamente, desde que haja delegação da União;
  5. E
    é de competência privativa da União, não sendo permitido que sua exploração seja delegada a outros entes federativos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Esta questão também caiu em

Mais questões de Serviços Públicos

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões