Questão 22404 · 67ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
O prefeito do Município Sigma almeja contratar pessoa com
expertise na área de gestão e governança digital, para dirigir um
setor especificamente direcionado ao aprimoramento das
atividades que demandam suporte tecnológico, de modo a
aprimorar os serviços oferecidos à população. A exigência de um
profissional qualificado para a direção do setor refletia uma
necessidade permanente da Administração Pública.
Ao consultar sua assessoria jurídica em relação ao formato da referida contratação, o chefe do Poder Executivo municipal foi corretamente esclarecido de que:
Ao consultar sua assessoria jurídica em relação ao formato da referida contratação, o chefe do Poder Executivo municipal foi corretamente esclarecido de que:
- Adeve ser utilizada a sistemática da contratação temporária;
- Ba contratação deve ser antecedida pela aprovação da pessoa em concurso público;
- Cpodem ser utilizadas as sistemáticas do cargo em comissão e da função de confiança;
- Dsomente pode ser utilizada a sistemática do cargo em comissão, caso não haja prévia aprovação em concurso público;
- Esomente pode ser utilizada a sistemática da função de confiança, caso não haja prévia aprovação em concurso público.