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Questão 22404 · 67ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito Administrativo
Assunto
Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
O prefeito do Município Sigma almeja contratar pessoa com expertise na área de gestão e governança digital, para dirigir um setor especificamente direcionado ao aprimoramento das atividades que demandam suporte tecnológico, de modo a aprimorar os serviços oferecidos à população. A exigência de um profissional qualificado para a direção do setor refletia uma necessidade permanente da Administração Pública.
Ao consultar sua assessoria jurídica em relação ao formato da referida contratação, o chefe do Poder Executivo municipal foi corretamente esclarecido de que:
  1. A
    deve ser utilizada a sistemática da contratação temporária;
  2. B
    a contratação deve ser antecedida pela aprovação da pessoa em concurso público;
  3. C
    podem ser utilizadas as sistemáticas do cargo em comissão e da função de confiança;
  4. D
    somente pode ser utilizada a sistemática do cargo em comissão, caso não haja prévia aprovação em concurso público;
  5. E
    somente pode ser utilizada a sistemática da função de confiança, caso não haja prévia aprovação em concurso público.

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