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Questão 220420 · 10ª da prova

FUNDATEC 2026 – PGE-SP – Residência Jurídica: Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados

Banca
FUNDATEC
Órgão
PGE-SP
Ano
2026
Cargo
Residência Jurídica
Matéria
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Assunto
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados
Configura conduta infracional disciplinar quando praticada por procurador do Estado, EXCETO:
  1. A
    Assinar qualquer escrito destinado a processo judicial ou para fim extrajudicial que não tenha feito ou em que não tenha colaborado.
  2. B
    Opinar em procedimentos disciplinares quando provocado pela autoridade competente.
  3. C
    Acarretar, conscientemente, por ato próprio, a anulação ou a nulidade do processo em que funcione.
  4. D
    Violar, sem justa causa, sigilo profissional.

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