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Questão 40910 · 18ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil das Pessoas Juridicas

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Notarial e Registral
Assunto
Registro Civil das Pessoas Juridicas
O registro de sociedades e fundações no registro civil das pessoas jurídicas deverá indicar
  1. A
    a responsabilidade dos membros pelas obrigações sociais, exceto se ela não for subsidiária.
  2. B
    as condições de extinção da pessoa jurídica, hipótese em que o patrimônio será liquidado.
  3. C
    a sede da associação ou da fundação, o tempo de sua duração e o fundo social, de caráter obrigatório.
  4. D
    a denominação e o fundo social, quando houver, dispensada a informação do tempo de sua duração.
  5. E
    a possibilidade de reforma do estatuto, no que se refere à administração, e o modo como se dará a reforma.

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