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Questão 219692 · 22ª da prova

FGV 2026 – MPE-MT – Promotor de Justiça: Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
FGV
Órgão
MPE-MT
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Partidos Políticos no Direito Eleitoral · Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.
Dirigentes partidários dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama, em razão das familiaridades ideológicas, decidiram realizar um agrupamento dessas pessoas jurídicas de direito privado, mas tinham dúvidas quanto à forma a ser observada, considerando três objetivos que almejam realizar:

I. o agrupamento a ser formado deveria poder se agrupar com outros partidos políticos para concorrer em eleições majoritárias;
II. o agrupamento teria abrangência nacional e não seria regido pelas normas que disciplinam a fidelidade partidária; e
III. o agrupamento seria tratado como um só partido político pela Justiça Eleitoral.

Considerando os três objetivos referidos, é correto afirmar que
  1. A
    todos são compatíveis apenas com as federações.
  2. B
    apenas o objetivo III é compatível com as coligações.
  3. C
    apenas o objetivo II é compatível com as federações.
  4. D
    todos são compatíveis com as federações e as coligações.
  5. E
    apenas os objetivos I e III são compatíveis com as federações e as coligações.

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