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Questão 1497771 · 20ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-MA – Soldado da Polícia Militar: Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-MA
Ano
2026
Cargo
Soldado da Polícia Militar
Matéria
Direito Eleitoral
Assunto
Partidos Políticos no Direito Eleitoral · Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

A primeira metade do século XX foi um período marcado por grandes transformações na economia e na política do Brasil. No que diz respeito a esse período, julgue o item seguinte.


Em 1945, entrou em vigor o decreto-lei conhecido como Lei Agamenon, por meio do qual o caráter nacional deixou de ser, pela primeira vez na história republicana brasileira, uma condição para registro de organizações partidárias.

  1. Certo
  2. Errado

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