Questão 1497771 · 20ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-MA – Soldado da Polícia Militar: Partidos Políticos no Direito Eleitoral
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM-MA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado da Polícia Militar
- Matéria
- Direito Eleitoral
- Assunto
- Partidos Políticos no Direito Eleitoral · Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
A primeira metade do século XX foi um período marcado por grandes transformações na economia e na política do Brasil. No que diz respeito a esse período, julgue o item seguinte.
Em 1945, entrou em vigor o decreto-lei conhecido como Lei Agamenon, por meio do qual o caráter nacional deixou de ser, pela primeira vez na história republicana brasileira, uma condição para registro de organizações partidárias.
- Certo
- Errado