Questão 219187 · 77ª da prova
FGV 2026 – MPE-RJ – Promotor de Justiça: Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente · Perda e Suspensão do Poder Familiar · Colocação em Família Substituta
Alexandre e Luciana são pais de Beatriz, de dez anos de idade.
Diante de grave negligência dos pais nos cuidados com a filha,
constatada violação aos deveres inerentes ao poder familiar,
determinou-se o acolhimento e a suspensão de Beatriz do poder
familiar.
Passados dois meses, em sede de audiências concentradas, as equipes socioassistenciais narraram que a avó paterna Lurdes, residente em cidade vizinha, demonstrou interesse em assumir os cuidados da neta. A avó visitou Beatriz na entidade, tendo se mostrado responsável e afetuosa, com vínculos preservados, segundo os relatórios.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Passados dois meses, em sede de audiências concentradas, as equipes socioassistenciais narraram que a avó paterna Lurdes, residente em cidade vizinha, demonstrou interesse em assumir os cuidados da neta. A avó visitou Beatriz na entidade, tendo se mostrado responsável e afetuosa, com vínculos preservados, segundo os relatórios.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
- AO desacolhimento de Beatriz depende do ajuizamento de ação autônoma por Lurdes.
- BBeatriz poderá ser reintegrada à sua avó Lurdes mediante decisão nos autos do processo de acolhimento institucional.
- CA tutela de Beatriz, em caráter provisório, poderá ser deferida a Lurdes em sede de audiências concentradas.
- DA reintegração familiar de Beatriz depende de sentença judicial nos autos da ação de destituição do poder familiar.
- EA negligência da família natural justifica que o Juízo priorize a colocação de Beatriz em família substituta.