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Questão 219113 · 3ª da prova

FGV 2026 – MPE-RJ – Promotor de Justiça: Tipicidade

Banca
FGV
Órgão
MPE-RJ
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Consumação e tentativa · Crime preterdoloso
Jorge e o adolescente Júnior, de 17 anos de idade, após pularem o muro de uma residência, entraram pela janela da sala, que estava aberta, onde surpreenderam a moradora Kátia, de 90 anos de idade, portadora de cardiopatia grave, a quem anunciaram o assalto. Ato contínuo, a agrediram com socos e pontapés, a amarraram e a amordaçaram. Na sequência, passaram a recolher os objetos de valor com o intuito de levá-los.
Enquanto faziam o recolhimento dos bens da vítima, policiais, alertados por vizinhos, ingressaram no imóvel, onde renderam e prenderam Jorge, em flagrante, bem como apreenderam o adolescente. Ao se aproximarem da vítima, no intuito de socorrêla, perceberam que ela estava morta. O auto de exame cadavérico atestou que a vítima morreu de infarto do coração, para o qual colaboraram as agressões e os sofrimentos decorrentes da ação criminosa.

Diante do caso narrado, Jorge cometeu, à luz do Código Penal, o crime de
  1. A
    latrocínio, na forma tentada.
  2. B
    latrocínio, na forma consumada.
  3. C
    roubo majorado, na forma tentada.
  4. D
    roubo majorado, na forma consumada.
  5. E
    roubo majorado, na forma tentada, e homicídio culposo.

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