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Questão 1489039 · 58ª da prova

FGV 2026 – OAB: Tipicidade

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Consumação e tentativa · Desistência voluntária e arrependimento eficaz · Lesões corporais
Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho.
No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.
  2. B
    Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou-se absolutamente ineficaz.
  3. C
    Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.
  4. D
    Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados.

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