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Questão 219112 · 2ª da prova

FGV 2026 – MPE-RJ – Promotor de Justiça: Crimes contra a dignidade sexual

Banca
FGV
Órgão
MPE-RJ
Ano
2026
Cargo
Promotor de Justiça
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a dignidade sexual · Estupro de vulnerável
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, pelo Juízo competente, pela prática do crime de estupro de vulnerável, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a vítima sofreu debilidade permanente de função. Registre-se, por fim, que Caio é padrasto da ofendida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na dosimetria da pena, o Juiz considerará a presença de
  1. A
    uma qualificadora e uma causa de aumento de pena.
  2. B
    uma qualificadora e duas causas de aumento de pena.
  3. C
    duas causas de aumento de pena, sem qualificadoras.
  4. D
    duas qualificadoras, sem causas de aumento de pena.
  5. E
    uma causa de aumento de pena, sem qualificadoras.

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