Questão 219112 · 2ª da prova
FGV 2026 – MPE-RJ – Promotor de Justiça: Crimes contra a dignidade sexual
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Promotor de Justiça
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a dignidade sexual · Estupro de vulnerável
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, pelo
Juízo competente, pela prática do crime de estupro de
vulnerável, sendo certo que, em razão da conduta perpetrada, a
vítima sofreu debilidade permanente de função. Registre-se, por
fim, que Caio é padrasto da ofendida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na dosimetria da pena, o Juiz considerará a presença de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, na dosimetria da pena, o Juiz considerará a presença de
- Auma qualificadora e uma causa de aumento de pena.
- Buma qualificadora e duas causas de aumento de pena.
- Cduas causas de aumento de pena, sem qualificadoras.
- Dduas qualificadoras, sem causas de aumento de pena.
- Euma causa de aumento de pena, sem qualificadoras.