Questão 217993 · 53ª da prova
FCC 2026 – AL-MS – Técnico Legislativo: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Legislativo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
A modalidade de licitação cabível para que um órgão da Administração Pública Direta promova a alienação onerosa de dois
imóveis onde estavam instaladas unidades administrativas de sua estrutura é
- Ao leilão, obrigatoriamente eletrônico e valendo-se do critério do menor desconto ou do maior lance.
- Bo pregão, por se tratar de bem imóvel de natureza comum, aplicando-se o critério do menor desconto.
- Co leilão, de forma eletrônica, sendo possível a realização sob forma presencial em situações excepcionais e legalmente amparadas.
- Da concorrência, por expressa disposição da Lei de Licitações, com vistas à ampliação da competição e do retorno financeiro.
- Ea concorrência, precedida de autorização legislativa específica e avaliação do bem realizada por profissional legalmente habilitado.