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Questão 217994 · 54ª da prova

FCC 2026 – AL-MS – Técnico Legislativo: Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul

Banca
FCC
Órgão
AL-MS
Ano
2026
Cargo
Técnico Legislativo
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Mato Grosso do Sul · Lei nº 1.102/90 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis;
O instituto da nomeação, na forma disciplinada pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Mato Grosso do Sul,
  1. A
    deve se dar concomitantemente com a posse no caso dos cargos em comissão.
  2. B
    é aplicável para a investidura em cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança, estes últimos quando precedidos de concurso público.
  3. C
    é a forma de provimento de cargo público efetivo ou em comissão, seguindo-se de posse pelo servidor no prazo legalmente estabelecido.
  4. D
    restringe-se à investidura para cargos efetivos, porque obrigatoriamente precedidos de concurso público de provas ou de provas e títulos.
  5. E
    admite o formato provisório, incidente durante o período de estágio probatório.

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