Questão 217869 · 59ª da prova
FCC 2026 – MPE-SE – Analista do Ministério Público: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-SE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista do Ministério Público
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
A Política Nacional do Idoso tem por finalidade assegurar direitos
- Aà plena cidadania e criar meios de promover condições de trabalho, locomoção e participação cultural livre de ônus.
- Btrabalhistas da pessoa idosa e criar condições de promover formação acadêmica, readaptação e emprego.
- Ciguais da pessoa em situação vulnerável e criar meios para acesso ao atendimento, vacinação e hospitalização particular.
- Dde acessibilidade da pessoa e criar meios de locomoção, integração e participação em eventos sociais específicos para a faixa etária.
- Esociais da pessoa idosa e criar condições de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.