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Questão 217869 · 59ª da prova

FCC 2026 – MPE-SE – Analista do Ministério Público: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Banca
FCC
Órgão
MPE-SE
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
A Política Nacional do Idoso tem por finalidade assegurar direitos
  1. A
    à plena cidadania e criar meios de promover condições de trabalho, locomoção e participação cultural livre de ônus.
  2. B
    trabalhistas da pessoa idosa e criar condições de promover formação acadêmica, readaptação e emprego.
  3. C
    iguais da pessoa em situação vulnerável e criar meios para acesso ao atendimento, vacinação e hospitalização particular.
  4. D
    de acessibilidade da pessoa e criar meios de locomoção, integração e participação em eventos sociais específicos para a faixa etária.
  5. E
    sociais da pessoa idosa e criar condições de promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

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