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Questão 1495620 · 49ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial de Saúde: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial de Saúde
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Direito à Saúde da Pessoa Idosa
O art. 17 do Estatuto da Pessoa Idosa trata das possibilidades de escolha do tratamento de saúde.
Nesse contexto, é correto afirmar:
  1. A
    no caso de interdição judicial, o curador deve exercer a escolha do tratamento, independentemente de eventual desejo manifestado quando mais jovem.
  2. B
    o médico somente deve escolher a forma de tratamento quando for estabelecido o diagnóstico de doença em fase avançada e sem possibilidades de cura.
  3. C
    a pessoa idosa deve escolher a forma como deve ser tratada, desde que esteja no domínio de suas faculdades mentais.
  4. D
    familiares, como filhos, sobrinhos e netos, devem realizar a escolha do tratamento, quando a pessoa idosa apresentar déficit cognitivo, em comum acordo com a equipe médica.
  5. E
    devido a questões ético-legais, não compete ao médico realizar a escolha da forma de tratamento, sendo uma função exclusiva da família.

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