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Questão 217870 · 60ª da prova

FCC 2026 – MPE-SE – Analista do Ministério Público: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Banca
FCC
Órgão
MPE-SE
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa · Direito à Saúde da Pessoa Idosa
Em relação ao direito à saúde, de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de
  1. A
    prisão em flagrante pela autoridade policial presente e pela corregedoria do estado.
  2. B
    notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.
  3. C
    notificação no prontuário médico da pessoa idosa, para posterior acompanhamento do SUS.
  4. D
    acolhimento da pessoa idosa em um lar residência, assegurando sua integridade física.
  5. E
    notificação a todos os familiares da pessoa idosa, assegurando a identificação de um tutor responsável.

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