Questão 813171 · 33ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Assistente social: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
A legislação brasileira criou instrumentos de proteção à
pessoa idosa, entre os quais destaca-se o Estatuto da
Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003) que assegura seus
direitos fundamentais. Ainda, prevê a proteção contra
qualquer forma de negligência, discriminação, violência,
crueldade ou opressão, além de garantir o acesso a políticas de saúde, educação, assistência social e convívio
familiar e comunitário, reforçando, quanto à tais violações
(art. 4o, § 1o), a necessidade de medidas efetivas de
- Aurgência.
- Bacompanhamento.
- Cavaliação.
- Drecuperação.
- Eprevenção.