Questão 217661 · 51ª da prova
FCC 2026 – DPE-MT – Defensor Público: Das Provas
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Provas
Em relação à prova testemunhal e às disposições previstas no Código de Processo Penal,
- Aa testemunha prestará seu depoimento oralmente, sendo vedada consulta a apontamentos escritos.
- Ba testemunha pode manifestar suas apreciações pessoais sobre o caso quando inseparáveis da narrativa do fato.
- Co adolescente de 15 anos de idade, enquanto testemunha, não presta compromisso de dizer a verdade.
- Da mãe do réu, sendo pessoa absolutamente interessada no deslinde do caso, está proibida de depor, sendo considerada prova ilícita caso o faça.
- Eem respeito a tratados internacionais de direitos humanos, não é cabível a condução coercitiva da testemunha que não comparecer sem motivo justiçado.