Questão 214442 · 52ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Penas privativas de liberdade
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Penas privativas de liberdade · Terceira fase da dosimetria
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo
competente condenou Caio, João e Matheus, servidores públicos,
pela prática, em concurso de pessoas, dos crimes de corrupção
passiva e organização criminosa. Registre-se que Caio ocupa um
cargo em comissão na autarquia Alfa, João exerce função de
direção na sociedade de economia mista Beta e Matheus é titular
de um cargo em comissão na Administração Direta do Município
Charlie.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que serão aumentadas, na terceira fase da dosimetria, as penas de
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que serão aumentadas, na terceira fase da dosimetria, as penas de
- ACaio, por ocupar cargo em comissão na autarquia Alfa, de João, por exercer função de direção na sociedade de economia mista Beta e de Matheus por ser titular de um cargo em comissão na Administração Direta do Município Charlie.
- BJoão, por exercer função de direção na sociedade de economia mista Beta e de Matheus por ser titular de um cargo em comissão na Administração Direta do Município Charlie, apenas.
- CCaio, por ocupar cargo em comissão na autarquia Alfa e de Matheus por ser titular de um cargo em comissão na Administração Direta do Município Charlie, apenas.
- DJoão, por exercer função de direção na sociedade de economia mista Beta, apenas.
- ECaio, por ocupar cargo em comissão na autarquia Alfa, apenas.