Questão 214441 · 51ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Processo Legislativo: Crimes contra a honra
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Processo Legislativo
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a honra · Disposições comuns
Durante a discussão de determinada causa na audiência de
instrução e julgamento, as partes e seus respectivos procuradores
se exaltaram, sendo necessária a intervenção do Juiz de Direito
responsável pela condução dos trabalhos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não constitui
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não constitui
- Ainjúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.
- Bcalúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela calúnia ou pela difamação quem lhe dá publicidade.
- Cinjúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Contudo, responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade.
- Dcalúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Igualmente, não responde pela calúnia quem lhe dá publicidade.
- Ecalúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. Contudo, responde pela calúnia quem lhe dá publicidade.