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Questão 214241 · 61ª da prova

FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Administração de Servidores: Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Banca
FGV
Órgão
AL-RO
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo - Administração de Servidores
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
Ao estruturar determinada proposição legislativa, o parlamentar responsável pela sua confecção constatou que a sua organicidade interna seria ampliada caso seus comandos fossem agrupados conforme a temática abordada, de modo a facilitar a sua localização pelo operador do direito.
O parlamentar concluiu corretamente que, consoante a sistemática atualmente vigente,
  1. A
    o agrupamento de títulos constituirá a parte.
  2. B
    as partes serão grafadas em letras maiúsculas.
  3. C
    o agrupamento de capítulos constituirá o livro.
  4. D
    o agrupamento de capítulos constituirá a seção.
  5. E
    as subseções serão identificadas com números ordinais.

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