Questão 214239 · 59ª da prova
FGV 2026 – AL-RO – Analista Legislativo - Administração de Servidores: Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo - Administração de Servidores
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
Maria, especialista em legística no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia, foi consultada em relação à
correção de:
I. uma lei conter matérias estranhas ao seu objeto;
II. uma lei, que não tenha a natureza de código, tratar de uma pluralidade de objetos;
III. partes do mesmo assunto serem disciplinadas de maneira autônoma em leis distintas.
À luz da sistemática vigente, Maria concluiu corretamente, em relação à correção das três situações cogitadas, que
I. uma lei conter matérias estranhas ao seu objeto;
II. uma lei, que não tenha a natureza de código, tratar de uma pluralidade de objetos;
III. partes do mesmo assunto serem disciplinadas de maneira autônoma em leis distintas.
À luz da sistemática vigente, Maria concluiu corretamente, em relação à correção das três situações cogitadas, que
- Atodas estão certas.
- Btodas estão erradas.
- Capenas a situação I está certa.
- Dapenas a situação II está certa.
- Eapenas a situação III está certa.