Questões por Cursos Rateio

Questão 1497529 · 18ª da prova

IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM

Banca
IDECAN
Órgão
PM-RR
Ano
2026
Cargo
Sargento da Polícia Militar
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM · Procedimento Penal
A Lei nº 9.099/1995 instituiu os juizados especiais criminais com foco na celeridade e na busca, sempre que possível, da conciliação ou transação no âmbito das infrações penais de menor potencial ofensivo. Quanto à composição, a referida lei estabeleceu que o Juizado Especial Criminal será provido por:
  1. A
    Juízes togados e defensores públicos ou dativos.
  2. B
    Juízes togados ou leigos e promotores de justiça.
  3. C
    Juízes togados, juízes leigos, promotores de justiça e defensores públicos.
  4. D
    Juízes togados ou juízes togados e leigos.
  5. E
    Juízes togados e leigos, promotores de justiça e defensores dativos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões