Questão 1497531 · 20ª da prova
IDECAN 2026 – PM-RR – Sargento da Polícia Militar: Crimes de trânsito
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- PM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Sargento da Polícia Militar
- Matéria
- Legislação de Trânsito
- Assunto
- Crimes de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) prevê
que a fiscalização feita pelas autoridades de trânsito e por
seus agentes tem por objetivo prioritário a proteção à vida e
à incolumidade física das pessoas. Ao flagrar um condutor de
veículo gerando perigo de dano onde há grande concentração
de pessoas, o policial deverá agir corretamente da seguinte
forma:
- AEfetuar a prisão em flagrante do condutor do veículo por crime de trânsito sujeito a pena de reclusão.
- BEfetuar a prisão em flagrante do condutor do veículo pela prática de contravenção penal sujeita a prisão simples.
- CEfetuar a prisão em flagrante do condutor do veículo por crime de trânsito sujeito a pena de detenção.
- DEncaminhar o condutor do veículo, sem efetuar a prisão em flagrante, à autoridade policial responsável pela abertura do inquérito policial.
- EEfetuar a prisão em flagrante do condutor do veículo pela prática de contravenção penal sujeita a prisão simples e multa.