Questão 1489130 · 69ª da prova
FGV 2026 – OAB: Carência
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Previdenciário
- Assunto
- Carência · Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 · Benefícios em Espécie · Auxílio-Acidente
Manuel Luz, profissional autônomo, em situação regular perante a
Previdência Social, sofreu um acidente no final de semana,
enquanto praticava esportes com os amigos, sem qualquer
conexão com a sua atividade remunerada. Em virtude do acidente,
Manuel ficará afastado de suas atividades profissionais por, no
mínimo, um ano.
Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- AManuel poderá obter o auxílio-acidente, o qual não possui relação necessária com a atividade remunerada, desde que a incapacidade ultrapasse 30 dias.
- BO benefício de incapacidade temporária poderá ser concedido a Manuel, independentemente de comprovação de carência, que é dispensada nesse caso hipotético.
- CManuel poderá obter aposentadoria por incapacidade permanente, pois o afastamento superior a um ano produz presunção de invalidez, na forma da legislação vigente.
- DManuel não terá direito a qualquer prestação da Previdência Social, pois o acidente não possui qualquer conexão com a sua atividade remunerada, sendo decorrência de responsabilidade exclusiva do segurado.