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Questão 1489130 · 69ª da prova

FGV 2026 – OAB: Carência

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Previdenciário
Assunto
Carência · Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 · Benefícios em Espécie · Auxílio-Acidente
Manuel Luz, profissional autônomo, em situação regular perante a Previdência Social, sofreu um acidente no final de semana, enquanto praticava esportes com os amigos, sem qualquer conexão com a sua atividade remunerada. Em virtude do acidente, Manuel ficará afastado de suas atividades profissionais por, no mínimo, um ano.

Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Manuel poderá obter o auxílio-acidente, o qual não possui relação necessária com a atividade remunerada, desde que a incapacidade ultrapasse 30 dias.
  2. B
    O benefício de incapacidade temporária poderá ser concedido a Manuel, independentemente de comprovação de carência, que é dispensada nesse caso hipotético.
  3. C
    Manuel poderá obter aposentadoria por incapacidade permanente, pois o afastamento superior a um ano produz presunção de invalidez, na forma da legislação vigente.
  4. D
    Manuel não terá direito a qualquer prestação da Previdência Social, pois o acidente não possui qualquer conexão com a sua atividade remunerada, sendo decorrência de responsabilidade exclusiva do segurado.

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