Questão 87399 · 55ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Obrigações
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Obrigações · Contratos em Espécie
Conforme a jurisprudência do STJ, o polo passivo da ação de
cobrança de débitos condominiais posteriores à imissão do
comprador na posse deve ser composto
- Apelo promitente vendedor apenas quando não houver ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
- Bapenas pelo promitente comprador, independentemente de haver ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
- Cpelo promitente vendedor e pelo promitente comprador, independentemente de haver ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
- Dpelo promitente vendedor e pelo promitente comprador, desde que haja ciência inequívoca da transação pelo condomínio.
- Eapenas pelo promitente vendedor, independentemente de haver ciência inequívoca da transação pelo condomínio.