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Questão 87393 · 49ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais
Consoante o entendimento do STJ, a usucapião extraordinária de bem móvel
  1. A
    não exige justo título nem boa-fé, bastando a posse contínua do bem, incontestada e com animus domini, pelo prazo de cinco anos.
  2. B
    exige justo título, boa-fé e posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de cinco anos.
  3. C
    exige justo título e posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de três anos, sendo irrelevante a boa-fé.
  4. D
    exige justo título, boa-fé e posse contínua do bem pelo prazo de três anos, sendo irrelevante o fato de ela ter sido contestada ou não.
  5. E
    não exige justo título, bastando a boa-fé e a posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de três anos.

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