Questão 87393 · 49ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais
Consoante o entendimento do STJ, a usucapião extraordinária de
bem móvel
- Anão exige justo título nem boa-fé, bastando a posse contínua do bem, incontestada e com animus domini, pelo prazo de cinco anos.
- Bexige justo título, boa-fé e posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de cinco anos.
- Cexige justo título e posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de três anos, sendo irrelevante a boa-fé.
- Dexige justo título, boa-fé e posse contínua do bem pelo prazo de três anos, sendo irrelevante o fato de ela ter sido contestada ou não.
- Enão exige justo título, bastando a boa-fé e a posse contínua e incontestada do bem pelo prazo de três anos.