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Questão 87392 · 48ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais
Conforme o entendimento do STJ, a venda a non domino, isto é, realizada por quem não é o legítimo proprietário do bem, é considerada
  1. A
    ineficaz apenas caso o terceiro adquirente esteja de má-fé.
  2. B
    nula, não produzindo efeitos jurídicos, independentemente da boa-fé do adquirente.
  3. C
    válida somente caso o terceiro adquirente esteja de boa-fé.
  4. D
    anulável, independentemente de boa-fé do terceiro adquirente.
  5. E
    válida, ainda que o terceiro adquirente esteja de má-fé.

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