Questão 87392 · 48ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais
Conforme o entendimento do STJ, a venda a non domino, isto é,
realizada por quem não é o legítimo proprietário do bem, é
considerada
- Aineficaz apenas caso o terceiro adquirente esteja de má-fé.
- Bnula, não produzindo efeitos jurídicos, independentemente da boa-fé do adquirente.
- Cválida somente caso o terceiro adquirente esteja de boa-fé.
- Danulável, independentemente de boa-fé do terceiro adquirente.
- Eválida, ainda que o terceiro adquirente esteja de má-fé.