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Questão 41596 · 84ª da prova

FGV 2025 – TCE-PI – Auditor de Controle Externo: Exclusão do Crédito Tributário

Banca
FGV
Órgão
TCE-PI
Ano
2025
Cargo
Auditor de Controle Externo
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Exclusão do Crédito Tributário · Anistia
Uma sociedade empresária localizada em Parnaíba/PI deixou de pagar por alguns meses a contribuição previdenciária de 2024 por falta de recurso financeiro.
Ela foi então informada de que o Governo Federal havia lançado um programa permitindo a quitação da dívida com exclusão das penalidades. A sociedade empresária aderiu ao programa porque viu nele uma boa oportunidade de quitar sua obrigação.
Assinale a opção que indica o fenômeno ocorrido.
  1. A
    Anistia.
  2. B
    Remição.
  3. C
    Remissão.
  4. D
    Imunidade.
  5. E
    Dação em pagamento.

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