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Questão 87291 · 47ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RO
Ano
2025
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito das Coisas / Direitos Reais · Direito das Sucessões
De acordo com a jurisprudência do STJ, a hipótese de usufruto de imóvel que, instituído em testamento, envolve apenas a usufrutuária e a nua-proprietária configura espécie de direito
  1. A
    pessoal, podendo a parte beneficiária buscar a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.
  2. B
    real, não havendo impedimento para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.
  3. C
    real, exigindo-se, para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, o registro em cartório de registro de imóveis.
  4. D
    real, exigindo-se, para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, o registro em cartório de títulos e documentos.
  5. E
    pessoal, não havendo impedimento para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.

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