Questão 87291 · 47ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-RO – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direito das Coisas / Direitos Reais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Coisas / Direitos Reais · Direito das Sucessões
De acordo com a jurisprudência do STJ, a hipótese de usufruto de
imóvel que, instituído em testamento, envolve apenas a
usufrutuária e a nua-proprietária configura espécie de direito
- Apessoal, podendo a parte beneficiária buscar a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.
- Breal, não havendo impedimento para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.
- Creal, exigindo-se, para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, o registro em cartório de registro de imóveis.
- Dreal, exigindo-se, para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, o registro em cartório de títulos e documentos.
- Epessoal, não havendo impedimento para que a parte beneficiária busque a proteção do seu direito em relação à outra, independentemente do registro em cartório de registro de imóveis.